Estratégia da Suécia em resposta à pandemia de COVID-19

O QUE FIZEMOS NA ÁREA DE SAÚDE

A COVID-19 foi classificada pelo Governo da Suécia como uma doença que constitui um perigo para a sociedade em 1º de fevereiro, abrindo assim a possibilidade de implementação de medidas extraordinárias de controle de doenças transmissíveis. Nas últimas semanas, o Governo Sueco apresentou uma série de ações em várias áreas para combater o novo coronavírus. Entre as principais leis, medidas e recomendações adotadas até o momento, destacam-se:

• A importância de todos assumirem a responsabilidade individual de limitar a propagação do vírus e de ouvir e seguir os conselhos de nossas agências governamentais especializadas.
• Proibição de visitas aos lares para idosos, para proteger os cidadãos mais velhos.
• Recomendações estritas para que pessoas com mais de 70 anos de idade evitem contato com outras pessoas e que toda a população se abstenha de visitar as pessoas mais velhas.
• Recomendações para que viagens que não sejam absolutamente essenciais sejam canceladas, de modo a reduzir os níveis de movimento das pessoas na sociedade.
• Proibição de reuniões públicas de mais de 50 pessoas. A decisão entrou em vigor em 29 de março e uma violação da proibição está sujeita a uma penalidade. Qualquer pessoa que organize uma reunião ou evento dessa natureza corre o risco de multas ou prisão por até seis meses. A polícia também pode dispersar uma reunião que viola a proibição.
• Implementação de ensino à distância e educação on-line para escolas secundárias e superiores.
• Mudanças no sistema de segurança social para facilitar a licença médica e ajudar na promoção do distanciamento social. Exemplo: mesmo que a pessoa apresente apenas os sintomas mais brandos associados à COVID-19, ela pode solicitar uma licença sem atestado médico e sem desconto na folha de pagamento.
• Amplo financiamento extra atualmente no valor de 1 bilhão de coroas suecas (aproximadamente US $ 100 milhões) para os municípios e regiões.
• Financiamento extra para fortalecer agências governamentais relevantes, como a Agência de Saúde Pública da Suécia, o Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar, a Agência Sueca de Assuntos Econômicos e Regionais e a Agência Sueca de Contingências Civis.
• Produção de campanhas educativas e materiais informativos sobre o novo coronavírus.
• Realização de testes de detecção do novo coronavírus em todo o país. A iniciativa tem como objetivo, entre outras coisas, aliviar o impacto na sociedade de uma grande perda de pessoal no sistema de saúde e assistência médica, serviços sociais e outras atividades importantes. Em meados de abril, a capacidade de realização de testes será aumentada de 20.000 por semana para entre 50.000 e 100.000. Os testes serão realizados principalmente em funcionários que trabalham em serviços críticos para a sociedade. Não há estratégia para criar “imunidade de rebanho” em resposta ao COVID-19.

Essas e outras medidas já implementadas tiveram um amplo impacto na sociedade. E mesmo que não tenha havido um bloqueio total (lock down) na Suécia, muitas partes da sociedade sueca foram limitadas. A vida não continua como normal:

• Aqueles que podem têm trabalhado remotamente.
• O número de pessoas que usa transporte público em Estocolmo diminuiu aproximadamente 60%.
• As viagens domésticas de trem na Suécia caíram drasticamente e quase todos os voos domésticos do país foram cancelados.
• Todos os principais resorts de esqui da Suécia também fecharam voluntariamente.
• Após pedidos para não viajar durante a Páscoa, as reservas de viagens para destinos populares durante o feriado diminuíram radicalmente.

Com relação à informação veiculada sobre leitos de terapia intensiva, hospitais suecos, assim como hospitais do mundo inteiro, possuem diretrizes, não regras vinculativas, para ajudar e apoiar a equipe médica na tomada de decisões e eventualmente priorização de certos pacientes. Têm e sempre terão prioridade aquelas pessoas com maior possibilidade de sobrevivência ao tratamento, independentemente de sua idade cronológica, sexo, etnia ou condição social. Vale destacar que até meados de abril, não havia escassez de leitos de UTI para pacientes que sofrem de COVID-19 ou outros que necessitam de tratamento intensivo por outras razões. Além disso, em resposta à pandemia, o governo redirecionou recursos para aumentar a capacidade de fornecer assistência médica aos doentes (que dobrou desde o surto de acordo com Socialstyrelsen), e retreinar a equipe de saúde para terapia intensiva.

O QUE FIZEMOS NA ÁREA ECONÔMICA

Para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de COVID-19 e reduzir a propagação do vírus, várias medidas econômicas foram tomadas pelo Governo Sueco e por agências governamentais independentes.

Os primeiros grupos de ações focaram nas necessidades imediatas, ou seja, apoiar empresas durante a crise e reduzir o número de empregos perdidos. Para tanto, o Governo Sueco apresentou vários pacotes de crises contendo medidas para reduzir custos, fortalecer a liquidez e melhorar o acesso ao financiamento. Exemplos:

• Um sistema de apoio a demissões de curto prazo. De acordo com a medida, por um período de três meses a partir de 01/05, os empregadores poderão reduzir o horário de trabalho de seus funcionários em até 80%. No entanto, a maior parte dos custos dessa redução será coberta pelo Governo Sueco. Dessa forma, os custos salariais para um empregador serão reduzidos em mais de 70%, enquanto os trabalhadores reterão quase 90% de seus salários originais.
• Entrada em vigor de uma redução temporária das contribuições previdenciárias dos empregadores e da contribuição salarial geral dos primeiros 30 funcionários por quatro meses.
• Redução das contribuições para a segurança social dos trabalhadores por conta própria. O governo central cobrirá temporariamente os custos com subsídios por doença dos empregadores e os comerciantes com cartão F-tax serão compensados por meio de auxílio-doença do 1º ao 14º dia do período de doença.
• Mudanças temporárias nas regras de solicitação do seguro-desemprego para facilitar a qualificação para o benefício e proporcionar maior segurança financeira às pessoas que ficarem desempregadas.
• Mais financiamento para o Arbetsförmedlingen (Serviço Público Sueco de Emprego) para fornecer boas oportunidades de transição, lidar com o aumento do desemprego e garantir níveis equivalentes de serviço em todo o país. Fundos também permitirão que mais pessoas participem de medidas conducentes a empregos, como treinamentos, criação de empregos extras, e serviços de apoio e correspondência. Além disso, propõe a criação de mais vagas em universidades e outras instituições de ensino superior, ensino profissional superior, ensino profissional para adultos e escolas secundárias populares.
• 5 bilhões de coroas suecas para apoiar a facilitação e aceleração da renegociação de alugueis em setores como bens de consumo duráveis, hotelaria, restaurantes e outras atividades. Proposta é para que o Governo Sueco cubra os custos de até 50% da redução do valor do aluguel, no período de 01/04 a 30/06 de 2020.
• Garantia de crédito (para empréstimos) para facilitar o acesso das empresas ao financiamento. Pela proposta, o Governo Sueco garantirá 70% dos novos empréstimos concedidos pelos bancos às empresas que enfrentam dificuldades financeiras devido à COVID-19.
• Garantias de crédito (para empréstimos) para os setores de transporte aéreo e de carga de até 5 bilhões de SEK (2.5 bilhões de reais), dos quais 1,5 para a SAS -Scandinavian Airlines.
• 1 bilhão de coroas suecas (aproximadamente US $ 100 milhões) para esporte e cultura.

O governo também propôs medidas visando especificamente as pequenas empresas. Uma proposta é para que as regras para reservas de alocação de impostos sejam alteradas temporariamente, de modo que pequenos empresários severamente afetados pela pandemia de COVID-19 recebam desconto em impostos. As novas regras significam que 100% dos lucros tributáveis de 2019 em até 1 milhão de coroas suecas, poderão ser colocados aparte na reserva de alocação de impostos, que poderá posteriormente ser compensado com possíveis perdas futuras. Isso significa que muitas pessoas poderão receber de volta o imposto preliminar que pagaram em 2019. Esta proposta refere-se a empresários e pessoas físicas que são sócios de empresas suecas. Espera-se que a proposta resulte em um reforço máximo de liquidez de mais de 13 bilhões de coroas suecas.

Além disso, proposta apresentada anteriormente sobre novas oportunidades para adiar o pagamento de impostos será ampliada. Isso significa que o imposto sobre o valor agregado relatado anualmente entre 27/12/2019 a 17/01/2021 também será coberto pela proposta. Dessa maneira, vários empresários poderão adiar seus pagamentos de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) que deveriam ser pagos durante a primavera do hemisfério norte. Dependendo de como a situação se desdobrará, a proposta pode abranger mais de 7 bilhões de coroas suecas, se todo o reforço financeiro de liquidez for utilizado.

A Agência Sueca de Tributos também declarou que, no mês de abril, nenhum caso tributário será levado à Autoridade de Execução.

Quanto isso vai custar?

O custo final dependerá da duração e da gravidade da crise econômica, mas o pacote de crises para salvar empregos e empresas apresentado em 16/03 poderá abranger mais de 300 bilhões de coroas suecas se todo o reforço de liquidez por meio de contas fiscais for utilizado.

Além das medidas do governo, o Banco Central da Suécia anunciou que emprestará até 500 bilhões de coroas suecas a empresas através dos bancos para garantir o fornecimento de crédito. A Finansinspektionen (autoridade sueca de supervisão financeira) anunciou que abaixará para zero a amortização de capital anticíclico para garantir um bom fornecimento de crédito.

Os governos locais também receberão financiamento adicional de cerca de 20 bilhões de coroas suecas, um aumento de quatro vezes em relação aos planos anteriores, para lidar com os custos adicionais imediatos resultantes da pandemia.

PORQUE FIZEMOS

Os esforços e decisões do Governo Sueco visam:

1. Limitar a propagação da infecção no país 

Ao limitar a propagação do vírus, o governo visa aliviar a pressão sobre o sistema de saúde e proteger a vida, a saúde e o emprego das pessoas.

2. Garantir que os recursos de saúde e assistência médica estejam disponíveis

O governo visa garantir que os municípios e regiões que prestam assistência médica tenham todos os recursos necessários. Por esse motivo, o governo central cobrirá todos os custos decorrentes da pandemia, por exemplo, custos mais altos com pessoal adicional e equipamento de proteção.

3. Limitar o impacto em serviços críticos

Para garantir que a sociedade possa continuar funcionando, o Governo monitora as necessidades e toma as decisões necessárias para garantir que os sistemas de saúde, polícia, suprimento de energia, comunicações, transporte e suprimento de alimentos, por exemplo, possam manter suas atividades.

4. Aliviar o impacto nas pessoas e nas empresas

O governo apresentou pacotes de crises para mitigar o impacto financeiro da pandemia nas empresas, organizações e agências suecas e para salvar o emprego e a vida das pessoas.

5. Diminuir a preocupação

Ao fornecer informações continuamente, o governo busca esclarecer quais medidas estão sendo tomadas e por quê. O governo publica comunicados importantes em seu site, regeringen.se, além de informações sobre os esforços, medidas e decisões do governo.

6. Implementar as medidas certas no momento certo

O governo está monitorando de perto a evolução da pandemia do COVID-19 e tomando as decisões necessárias, quando necessárias, para limitar a propagação do vírus e combater seu impacto na sociedade. 

AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS

É importante destacar que na Suécia a resposta da saúde pública baseia-se firmemente em conhecimento técnico e lições previamente aprendidas. As decisões tomadas pelo Governo são baseadas no aconselhamento de agências especializadas e no de organizações internacionais especializadas. As medidas tomadas são regularmente avaliadas e ajustadas em resposta aos desenvolvimentos em campo.

Na Suécia, a gestão de crises baseia-se no princípio da responsabilidade. Isso significa que o órgão do Governo responsável por um assunto específico em circunstâncias normais também é responsável por esse assunto em uma situação de crise.

Na Suécia, agências governamentais especializadas fizeram e fazem recomendações ao Governo sobre as medidas necessárias para limitar a propagação do novo coronavírus e combater os efeitos da propagação da infecção na comunidade. Graças à confiança da sociedade sueca nessas agências, determinadas decisões e conselhos em relação ao controle de infecções acabam tendo um efeito normativo e sendo seguidos em grande parte pelos atores públicos e privados em geral.

LINKS ÚTEIS

• Página do Governo Sueco com várias medidas diferentes e em várias áreas para combater o vírus COVID-19 em inglês, em sueco.

• Medidas econômicas em resposta ao COVID-19 em inglês e em sueco.

• Artigo em inglês do Ministério da Educação e Pesquisa: o trabalho do governo na área da educação em resposta ao coronavírus.

• Discurso do primeiro-ministro à nação em português, em inglês e em sueco.

• Informações oficiais sobre o novo coronavírus coletadas pela Agência Sueca de Contingências Civis em inglês e em sueco.

• Perguntas frequentes à Agência de Saúde Pública da Suécia sobre o COVID-19 (incluindo escolas, testes, quarentena etc) em inglês e em sueco (mais abrangente).

• Boletins epidemiológicos atualizados diariamente pela Agência de Saúde Pública da Suécia somente em sueco.