Prorrogação da proibição temporária de viagens à Suécia até 31 de maio de 2021

A COVID-19 é uma situação que gera uma preocupação internacional que exige cooperação transfronteiriça e medidas coordenadas. A decisão de hoje está em conformidade com a recomendação da Comissão Europeia e do Conselho da União Europeia aos Estados-Membros da UE.

A proibição temporária de viagens entrou em vigor no dia 19 de março de 2020 e inicialmente foi implementada por 30 dias. Posteriormente, a restrição foi prorrogada de acordo com as recomendações da Comissão Europeia.

No dia 22 de janeiro a Agência de Saúde Pública da Suécia anunciou novas recomendações a pessoas que viajam à Suécia e tenham permanecido no Brasil. As recomendações incluem a realização de um teste COVID logo após a chegada no país, outro depois de 5 dias e quarentena por 7 dias (link para as recomendações em inglês).

No dia 24 de janeiro o governo sueco decidiu prorrogar o fechamento das fronteiras com o Reino Unido e a Dinamarca até o dia 14 de fevereiro e incluir a Noruega nestas regras. As únicas exceções dessa regra são cidadãos suecos viajando para a Suécia, diplomatas e pessoas transportando carga. Pessoas que não são cidadãos suecos em traslado do aeroporto de Copenhague também são afetadas pela regra e não poderão entrar na Suécia. A razão da medida é a nova mutação do Coronavírus que apareceu nos dois países. Mais informações no website da Polícia Sueca (em inglês).

A delegação da União Europeia no Brasil mantém dois documentos em inglês atualizados regularmente com a situação dos voos e das regras de entrada na Europa (atualizados no dia 9 de abril de 2021). Importante lembrar que este documento não é atualizado diariamente e que as regras podem mudar com pouca antecedência. Portanto, o documento deve ser usado com cautela e entendido como uma ferramenta de apoio para encontrar links para as páginas dos órgãos nacionais responsáveis pelas regras. Recomendamos consultar a companhia aérea  assim como a informação da IATA .

 

O que essa decisão significa?
Isso significa que o governo, em total conformidade com o que os Estados-Membros concordaram em nível da União Europeia, está proibindo temporariamente viagens não essenciais à Suécia vindas de países de fora da UE e da Suíça. O objetivo é impedir a propagação do vírus COVID-19. A proibição de entrada não se aplica aos cidadãos suecos. Também há isenções para os cidadãos da UE e seus familiares. Outras pessoas que têm necessidades particularmente urgentes ou que devem desempenhar funções essenciais na Suécia também poderão entrar no país. Esta é uma medida excepcional e a proibição de entrada é temporária.

Quem é afetado pela proibição de entrada?
A proibição de entrada se aplica principalmente a cidadãos estrangeiros que tentarem entrar na Suécia vindos de um país de fora da UE ou da Suíça. Portanto, cidadãos dos seguintes países podem entrar na Suécia: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suíça e Reino Unido. Está regra vale para pessoas que não estão viajando diretamente do Reino Unido ou da Dinamarca.

Por conseguinte, a proibição de entrada não se aplica aos cidadãos suecos. Além disso, existem várias isenções importantes à proibição (veja a próxima pergunta).

A proibição de entrada afeta as viagens dentro da UE?
A proibição de entrada não afeta as viagens de outro país da UE para a Suécia, desde que não estejam vindo do Reino Unido ou da Dinamarca.

Quem está isento da proibição de entrada?
A proibição de entrada não se aplica a:

• cidadão da União Europeia ou da Suíça ou membro da família desse cidadão;
• quem tem status de residente de longa duração na Suécia ou noutro Estado-Membro da UE;
• quem possui uma autorização de residência temporária (por exemplo por estudos ou trabalho) ou permanente na Suécia ou outro Estado da UE ou Suíça;
• quem tem um visto nacional para a Suécia.

Além disso, a proibição de entrada não se aplica a pessoas que têm necessidades particularmente urgentes ou que devem desempenhar funções essenciais na Suécia. Por exemplo, este pode ser o caso de:

• profissionais de saúde;
• trabalhadores de fronteira;
• pessoal que transporta mercadorias e outros funcionários do setor de transporte;
• funcionários diplomáticos e alguns funcionários consulares pagos, suas famílias e funcionários;
• correios de estados estrangeiros;
• pessoas que trabalham em organizações internacionais, pessoal militar e trabalhadores humanitários;
• passageiros em trânsito;
• pessoas com razões familiares imperativas; e
• pessoas que precisam de proteção internacional ou que tenham outras razões humanitárias.

O Consulado, a Embaixada ou a Polícia Sueca não podem fazer qualquer análise prévia das chances de admissão duma pessoa. A decisão final sempre dependerá da Polícia que por si atualiza uma página com perguntas frequentes em seu website.

A lista de pessoas que têm necessidades particularmente urgentes ou que devem desempenhar funções essenciais é apenas ilustrativa e, portanto, pode haver outras categorias de pessoas que serão isentas da proibição. Caberá às autoridades responsáveis pela execução determinar em cada caso individual como as isenções devem ser interpretadas e quais decisões devem ser tomadas. O objetivo das medidas é mitigar os efeitos do vírus COVID-19. Esta é uma medida temporária.

Por que a Suécia optou por isentar determinados viajantes da proibição de viajar, mas não outros?

A lista de isenções da proibição de viajar está em conformidade com as isenções indicadas pela Comissão Europeia na sua comunicação de 16/03. O Governo optou por seguir o que foi acordado a nível da UE em relação aos grupos que não devem ser afetados pela proibição de entrada. Essa é uma medida excepcional e é importante que ela não afete os indivíduos mais severamente do que o necessário. No entanto, o Governo está monitorando de perto os desenvolvimentos relacionados ao vírus COVID-19 e mantém contato contínuo com as autoridades públicas responsáveis e outros países.

As pessoas que moram no exterior poderão visitar parentes na Suécia?

Depende do país de onde elas estão viajando. A regra geral é que as pessoas que viajam para a Suécia de um país que não faz parte da UE ou da Suíça e Noruega terão sua entrada negada. No entanto, poderão ser feitas isenções por questões como razões imperativas de família, mas a forma como estas serão avaliadas é uma questão da Autoridade Policial Sueca. Os cidadãos suecos residentes no exterior não são afetados por esta decisão.

O transporte de mercadorias, como alimentos e produtos farmacêuticos, será afetado pela decisão?

Existe uma isenção explícita da proibição de entrada para pessoas que transportam mercadorias. Isso significa que as entregas necessárias de produtos como alimentos e medicamentos não serão afetadas.

O que isso significa para os suecos que estão no exterior?

A proibição de entrada não se aplica aos cidadãos suecos que têm um direito inviolável de voltar para seu país de origem.

Os requerentes de asilo serão afetados pela proibição temporária de entrada?

O direito de asilo não será afetado pela decisão.

O que a decisão significa para estudantes de intercâmbio que estão estudando na Suécia, mas atualmente estão no exterior – eles podem voltar para a Suécia?

Como regra geral, um cidadão de país terceiro que estuda na Suécia por mais de três meses exige uma autorização de residência. As pessoas que possuem uma autorização de residência para a Suécia poderão entrar na Suécia.

Para obter mais informações sobre como entender a determinação sobre a proibição de entrada temporária na Suécia e quais isenções existem, entre em contato com a Autoridade Sueca de Polícia.